EXERCÍCIO 2018 - 2º SEMESTRE
- Elaboração do Programa de Capacitação para o exercício de 2019 a 2022;
- Indicação ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas - Abha Gestão de Águas, para desempenhar funções de Agência de Água na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, para o período de 05 (cinco) anos; (Deliberação nº 96/2018)
- Aprovação do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 006/ANA/2012 celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas - Abha Gestão de Águas; (Deliberação nº 99/2018)
- Aprovação do Orçamento de 2019 dos recursos originários da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. (Aprovado pela Deliberação nº 100/2018 e alterada pela Deliberação nº 105/2019)
EXERCÍCIO DE 2019
- Aprovação de critérios para seleção de projetos de demanda espontânea e demanda induzida a serem contratados com os recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito do CBH Paranaíba; (Deliberação nº 103/2019)
- Edital de Chamamento Público para Demanda Espontânea no CBH Paranaíba nº 01/2019, com classificação de 4 projetos (2 projetos de Minas Gerais, 1 do Distrito Federal e 1 de Goiás);
- Aprovação do Plano de Viabilidade Financeira da Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Paranaíba; (Deliberação nº 107/2019)
- Tratativas com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para adoção do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (Snirh);
- Realização de Capacitação para os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé, com o tema “Gestão de Recursos Hídricos na Bacia dos Rios Santana e Aporé”;
- Tratativas com a ANA para criação da Sala de Acompanhamento da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba;
- Entrega de material no valor de R$ 362.160,00 para o Projeto Reservação de Água em Pequenos Reservatórios Revestidos, na Bacia do Alto Descoberto, no Distrito Federal.
- Participação no XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas por meio de um stand e apoio financeiro garantindo a participação de 15 membros;
- Realização de Capacitação com o tema: “Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos D’Água”;
- Realização do II Encontro da Sociedade Civil do CBH Paranaíba;
- Realização do Seminário Internacional de Reúso de Água – Perspectivas e Desafios;
- Tratativas junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) visando a aprovação do Plano de Viabilidade Financeira da Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Paranaíba;
- Aprovação do Orçamento de 2020 dos recursos originários da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba; (Deliberação nº 108/2019)
- Aprovação do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 006/ANA/2012 celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas - Abha Gestão de Águas, com anuência do CBH Paranaíba; (Deliberação nº 110/2018)
EXERCÍCIO DE 2020
- Mobilização para participação dos membros na Sala de Acompanhamento da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba;
- Criação da Sala de Acompanhamento da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba;
- Tratativas visando a implementação do Plano de Viabilidade Financeira da Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Paranaíba;
- Mobilização dos CBHs Afluentes com atuação na Hidrovia Tietê-Paraná para participação nas reuniões da Sala de Situação da Hidrovia, realizadas pela ANA; (Ofício nº 017/2020/DIR)
- Acompanhamento Semanal dos Níveis dos Reservatórios do Sistema Interligado Nacional da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba;
- Tratativas e atualização dos mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na bacia hidrográfica do rio Paranaíba; (Deliberação nº 115/2020)
- Entrega do Projeto “Revitalização do Canal Santos Dumont”, no valor de R$ 1.850.000,00 na Bacia do Ribeirão Pipiripau, no Distrito Federal;
- Tratativas junto ao CNRH para aprovação da atualização dos mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba; (Resolução CNRH nº 220/2020)
- Pesquisa Qualitativa entre os membros do CBH Paranaíba e dos CBHs Afluentes para elaboração do Plano de Comunicação do CBH Paranaíba;
- Realização do Webinar: Novo Marco Regulatório de Saneamento – Panorama Atual e Perspectivas para o Saneamento Básico no Rio Paranaíba;
- Realização do Webinar: Novo Marco Regulatório do Rio São Marcos e suas Implicações na Gestão dos Recursos Hídricos;
- Consulta aos membros do CBH Paranaíba e CBHs Afluentes com atuação na Bacia do Rio São Marcos, para envio de contribuições sobre o Novo Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Rio São Marcos; (Ofício nº 050 e 051/2020/DIR)
- Aprovação do Plano de Aplicação Plurianual dos recursos originários da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, para o exercício de 2021 a 2025; (Deliberação nº 116/2020)
- Aprovação do Contrato de Gestão nº 035/ANA/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – Abha Gestão de Águas, com anuência do CBH Paranaíba; (Deliberação nº 118/2020)
- Aprovação do Planejamento Anual de Atividades (PAA) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, para o exercício de 2021; (Deliberação nº 120/2020)
- Reformulação do site do CBH Paranaíba;
- Ofício aos Órgaos Gestores visando o planejamento de medidas e ações preparatórias para conscientização dos usuários de recursos hídricos e a sociedade em geral, quanto ao cenário preocupante de crise hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba; (Ofício nº 052/2020/DIR)
EXERCÍCIO DE 2021
- Acompanhamento Semanal dos Níveis dos Reservatórios do Sistema Interligado Nacional da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba;
- Mobilização do CBH Paranaíba e CBHs Afluentes para participação na Sala de Acompanhamento da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba;
- Aprovação do Plano de Comunicação do CBH Paranaíba;
- Criação da Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba – CBH Paranaíba para o processo eleitoral da gestão 2022-2026; (Deliberação nº 121/2021)
- Realização da Capacitação “Gestão de Conflitos Hídricos”;
- Alinhamento do Planejamento Orçamentário Anual para o exercício de 2021;
- Alinhamento das campanhas para o período de estiagem e queimadas;
- Alinhamento das Ações de Apoio aos CBHs Afluentes – Projeto “O Real Valor da Água”;
- Realização de Webinar: “Programa Produtor de Água da ANA”
- Pedido de agendamento de reunião com os órgãos gestores, para tratar de ações em apoio aos CBHs Afluentes e medidas para minimizar os impactos da escassez hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba; (Ofício nº 035/2021/DIR)
- Aprovação do Regimento Interno do CBH Paranaíba; (Deliberação nº 122/2021)
- Início das reuniões com os órgãos gestores para tratativas do Ofício nº 035/2021/DIR;
- Realização de Webinar: Segurança de Barragens e Reservatórios na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba”.
