O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) realizou, no dia 09 de junho, mais um grande evento com o objetivo de capacitar os membros, instâncias técnicas e os comitês de rios afluentes ao Paranaíba.

O tema escolhido para esta capacitação foi a Política Nacional de Segurança de Barragens, o papel do comitê de bacia na Política e a segurança das barragens e reservatórios na bacia do rio Paranaíba.

A capacitação foi ministrada por dois grandes especialistas da área: Fernanda Laus de Aquino, Coordenadora de Regulação de Serviços Públicos e da Segurança de Barragens da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (SRE/ANA) e Francisco Antonello Marodin, engenheiro agrônomo, Mestre em Fitotecnia e Analista ambiental da Divisão de Outorga (DIOUT) do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul. Para mediar o evento, foi convidado o representante da sociedade civil na Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI) do CBH Paranaíba, Antonio Giacomini Ribeiro, que também é Presidente do CBH Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba.

A Coordenadora de Regulação da ANA, Fernanda de Aquino, tratou das possibilidades de atuação dos comitês de bacia na segurança de barragens dentro das perspectivas da Lei nº 12.334/2010 – alterada pela Lei nº 14.066/2020. Entre as possíveis atribuições destacadas está a utilização de recursos financeiros para a manutenção, monitoramento de barragens, elaboração e implementação de Planos de Contingência; estudos sobre usinas fotovoltaicas no espelho d’água; apoio à difusão da cultura de segurança de barragens; entre outros.

O engenheiro agrônomo, Francisco Antonello Marodin, tratou sobre a experiência na consolidação da Política Nacional de Segurança de Barragens no estado do Rio Grande do Sul, referência nacional na gestão de barragens. De acordo com Marondin, o estado reavaliou seus processos após o rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, por meio do Decreto Estadual nº 52.931/2016. As principais medidas adotadas foram: elaboração de relatórios de segurança das barragens; fiscalização; construção de parcerias fortes (Defesa Civil, Comitês, órgãos com atividades semelhantes nos outros estados da Federação, Agência Nacional de Águas, entre outros); e o Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Sitout), ferramenta de auxílio para evolução da gestão de Recursos.

O Webinar de Segurança de Barragens e Reservatórios na Bacia do Rio Paranaíba teve a participação de mais de 100 pessoas de todo o Brasil. Caso você tenha perdido, o evento na íntegra está disponível clicando aqui.