Os Comitês de Bacias Hidrográficas do rio Paranaíba (CBH Paranaíba) e dos rios Corumbá, Veríssimo e porção goiana do rio São Marcos (CBH CVSM) realizaram, na tarde do dia 30 de novembro, o Webinar “Novo Marco Regulatório do rio São Marcos e suas implicações na gestão de recursos hídricos”.

O evento ouviu os Poderes Públicos Federal, Estadual e Distrital e os setores usuários de recursos hídricos em relação ao Marco Regulatório na bacia do rio São Marcos. O diálogo é em função da proposta de um novo marco regulatório apresentada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em atendimento à Deliberação nº 070/2016 do CBH Paranaíba, que também definiu a prioridade de uso na bacia.

O Comitê tem promovido debates sobre o conflito na bacia do rio São Marcos nos últimos anos e definiu, por meio da Deliberação nº 88/2018, as diretrizes para regulação de usos na bacia do rio São Marcos.

O webinar foi separado em 3 momentos, no primeiro, representantes trouxeram a visão do Poder Público Federal, Estadual e Distrital sobre o novo Marco Regulatório do rio São Marcos. Na sequência, foi a vez dos setores usuários de recursos hídricos apresentarem sua perspectiva sobre a questão. Por fim, os participantes tiveram a oportunidade de dirigir perguntas aos convidados.

Apresentando as visões do Poder Público e dos órgãos gestores de recursos hídricos, nos âmbitos Federal e Estadual/Distrital, foram convidados: Patrick Thadeu Thomas, Superintendente de Regulação Substituto da ANA; Igor Souza Ribeiro, Diretor-Substituto do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico na Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME); Marco José Melo Neves, Superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMAD/GO; Marcelo da Fonseca, Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM); Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides e Jorge Werneck, ambos Diretores da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA).

Para apresentar os pontos de vista dos setores usuários de recursos hídricos, foram convidados: Jordana Gabriel Sara Girardello, Consultora da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e do Instituto para Fortalecimento do setor Agropecuário; Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas, Consultora em Recursos Hídricos da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel); Paulo Henrique de Almeida, Gestor na Supervisão de Hidrologia da Saneago; Maria do Socorro Lima C. Branco, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional Da Indústria (CNI); Wilson de Azevedo Filho, Representante da Associação das Empresas Mineradoras das Águas Termais de Goiás (AMAT) no CBH Paranaíba e ex-Presidente do CBH CVSM; e Leonardo Sampaio Costa, Vice-Presidente do CBH Paranaíba e mediador do webinar.

Todo o evento está disponível no Canal Oficial do CBH Paranaíba no Youtube ou clicando aqui.