ANA abre consulta pública para atualização de procedimentos de recuperação de créditos
25/09/2024
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou, em 19 de setembro de 2024, a Consulta Pública nº 006/2024, voltada à atualização dos procedimentos administrativos relacionados à recuperação de créditos. O objetivo é aperfeiçoar as práticas da Agência, garantindo maior transparência e eficiência na gestão de créditos administrados.
A consulta pública teve início em 23 de setembro e seguirá até 7 de novembro, oferecendo a oportunidade para que a sociedade contribua com sugestões e observações. A ANA disponibilizou uma Nota Técnica com as análises pertinentes e o voto da deliberação da Diretoria Colegiada, oferecendo suporte para as contribuições que podem ser feitas tanto por pessoas físicas quanto jurídicas.
O processo reforça a importância da participação social nas decisões administrativas, promovendo maior diálogo e aprimoramento das políticas públicas. Os interessados podem enviar suas contribuições por meio do Sistema de Participação Social da Agência neste link.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: luiz.souza@ana.gov.br.
NOTÍCIAS Acompanhe nossos destaques
-
GERAL
23/09/2024
sistemas autônomos e individuais para tratamento ...
A Abha Gestão de Águas está com edital aberto para a contratação de empresa especializada para para a prest...LEIA MAIS -
GERAL
18/09/2024
Usina de São Simão realizará abertura controlad...
A Usina Hidrelétrica São Simão informou que abrirá, de forma programada e controlada, o vertedouro de seu reservat...LEIA MAIS -
GERAL
18/09/2024
Gestão hídrica e parcerias sustentáveis marcam ...
O terceiro dia do I Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Centro-Oeste, realizado em Brasília...LEIA MAIS -
GERAL
18/09/2024
Presidente do CBH Paranaíba fala sobre projetos e...
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba), João Ricardo Raiser, reuniu-s...LEIA MAIS -
GERAL
13/09/2024
Troca de experiências e fortalecimento da gestão...
No segundo dia do I Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Centro-Oeste (Ercob Centro-Oeste), que aco...LEIA MAIS -
GERAL
13/09/2024
Integração e cooperação marcam o I Encontro Re...
Está acontecendo, entre dias 11 a 13 de setembro, na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento ...LEIA MAIS