Gestão hídrica e parcerias sustentáveis marcam o encerramento do I Encontro Regional de Comitês do Centro-Oeste
18/09/2024
O terceiro dia do I Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Centro-Oeste, realizado em Brasília-DF, contou com debates enriquecedores e uma visita técnica que destacou iniciativas de preservação hídrica na região.
Na parte da manhã, o painel “Experiências exitosas de comitês de bacias hidrográficas” foi moderado por Maria Aparecida de Souza Araújo (CBH Bois/CBH Baixo Paranaíba/CBH Agora – SEMAD/GO) e apresentou casos relevantes de gestão hídrica de três comitês afluentes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Bruno Vicente Marques relatou a gestão de conflitos na alocação de água e o marco regulatório do Rio São Marcos, além de destacar o enquadramento dos corpos d’água em Goiás. Alba Evangelista Ramos trouxe o zoneamento do espelho d’água do Lago Paranoá, em Brasília, como um exemplo de sucesso, enquanto Gilmar Batistella compartilhou a experiência da alocação compartilhada de água na Bacia do Rio Jardim, no Distrito Federal. Para o CBH Paranaíba, é uma honra poder acompanhar de perto o desenvolvimento e execução de práticas tão exemplares de gestão hídrica.
Um dos momentos mais aguardados foi o lançamento do 1º Relatório de Avaliação da Implementação dos Planos de Bacias do Estado de Goiás, apresentado por Alan Mosele Tonin. O documento analisa o progresso na implementação dos planos nas bacias do Rio Meia Ponte, Rios Corumbá, Veríssimo e São Marcos, Rio do Bois e Baixo Paranaíba. O relatório propõe recomendações para otimizar a gestão hídrica e garantir a sustentabilidade dos recursos.
Em seguida, Maurício Marques Scalon, coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), ressaltou o papel da instituição no incentivo à criação de fóruns estaduais, com a intenção de fortalecer a governança e descentralização da gestão hídrica no Brasil.
No período da tarde, uma Oficina de Educação Ambiental organizada pelo Grupo de Trabalho do FNCBH trouxe discussões práticas sobre a conscientização do uso da água.
O dia foi finalizado com uma visita técnica ao Projeto Produtor de Águas do Pipiripau e ao revestimento do Canal de Irrigação do Núcleo Rural Santos Dumont, que já recebeu investimento do CBH Paranaíba. Ambas as iniciativas são essenciais para a conservação de nascentes e a promoção do uso sustentável da água.
O Encontro se encerra com um sentimento de cooperação renovada entre os participantes, reafirmando o compromisso de implementar uma gestão hídrica cada vez mais participativa e sustentável no Centro-Oeste.
Programa Produtor de Água
O Programa Produtor de Água, idealizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com o intuito de conservar os recursos hídricos no meio rural, além de ações de readequação de estradas rurais, construção de pequenas barragens e educação ambiental, tem sido um modelo de sucesso na conservação de recursos hídricos no meio rural.
Na Bacia do Pipiripau, na divisa do Distrito Federal com o município de Formosa (GO), o programa foi implementado há 13 anos e, atualmente, é coordenado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) e conta com 14 instituições parceiras que colaboram para aumentar a disponibilidade de água por meio da aplicação de técnicas de conservação do solo e de reposição da cobertura vegetal em Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal.
Segundo Wendel Lopes, coordenador da iniciativa, o programa se diferencia por contar com a adesão voluntária dos produtores rurais, que são remunerados e recebem apoio técnico.
Na Bacia do Descoberto o projeto começou efetivamente no início deste ano (2024) e é coordenado pela Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). A iniciativa tem 34 produtores da região inscritos e conta com 26 instituições parceiras, incluindo o CBH Paranaíba. Fábio Bakker, engenheiro florestal da Caesb e vice-presidente do CBH Paranaíba, destacou o impacto positivo da parceria com os agricultores: “A gente passou a olhar para o produtor como um parceiro, para que a gente tenha um uso equilibrado da propriedade e água de qualidade para o abastecimento da população.”