Integração e cooperação marcam o I Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Centro-Oeste
13/09/2024
Está acontecendo, entre dias 11 a 13 de setembro, na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília-DF, o I Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Centro-Oeste (Erbob Centro-Oeste), com o tema central “Os desafios de implementar uma gestão hídrica descentralizada, compartilhada e participativa”.
O evento reúne representantes de comitês e gestores de recursos hídricos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e do Distrito Federal, com o objetivo de fortalecer a integração entre os comitês e debater estratégias para a preservação e uso sustentável da água.
A mesa da solenidade de abertura foi composta por diversas autoridades, incluindo o coordenador geral do Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso, Eliel Alves Ferreira; o diretor interino da ANA, Marcos Neves; o gerente de Recursos Hídricos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), que também é Coordenador da Câmara Técnica de Planejamento Institucional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba), Leonardo Sampaio; o subsecretário de Biodiversidade, Unidades de Conservação e Segurança Hídrica da SEMAD-Goiás, Jorge Werneck; o superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Mato Grosso, Luiz Henrique Magalhães Noquelli; o presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo Raiser; a coordenadora da Câmara Técnica de Integração dos CBHs Afluentes do Rio Paranaíba e presidente do CBH dos Afluentes Goianos do Baixo Paranaíba, Hornella Crysthine Urzêdo; a presidente do CBH Paranaíba – DF, Alba Evangelista Ramos; o coordenador-geral do FNCBH, Maurício Escalon; e o diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro.
O Vice-Presidente do CBH Paranaíba, Fábio Bakker, destacou a relevância do Encontro. "O Ercob Centro-Oeste é uma excelente oportunidade de trocar experiências com comitês de realidades mais semelhantes às nossas, o que às vezes é difícil no âmbito nacional. Esse encontro regional trouxe proximidade e possibilidade de cooperação com nossos vizinhos."
A programação do primeiro dia incluiu uma roda de diálogos sobre "A atuação dos órgãos gestores de recursos hídricos e a relação com os comitês de bacias hidrográficas", coordenada por Eliel Alves Ferreira, com debatedores de órgãos gestores de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.
À tarde, Fábio Bakker moderou o painel "Experiências exitosas de comitês de bacias hidrográficas", que destacou três importantes casos de gestão hídrica na região. No CBH Meia Ponte, foi relatada a experiência de controle de uso da água durante a crise hídrica, em que o comitê assumiu a mediação de conflitos, normalmente feita pelos órgãos gestores. “A iniciativa mostrou que, com cooperação, é possível encontrar soluções eficazes”, ressaltou Bakker. Outro exemplo foi o CBH Bois, que, por meio de articulação entre o município de Rio Verde/GO e os setores industrial e agrícola, conseguiu viabilizar ajustes nas outorgas e garantir nova captação de água para a cidade.
O último caso veio de Alta Floresta/MT, onde o programa “Adote uma Nascente” demonstrou como uma parceria entre o poder público e a sociedade pode resultar na proteção de nascentes urbanas. Empresas e cidadãos adotaram nascentes e implementaram ações de preservação, promovendo educação ambiental. “Essas experiências destacam a importância dos comitês na resolução de conflitos e na implementação de estratégias sustentáveis.”, completou o Vice-Presidente sobre a troca de experiências.
O dia foi concluído com uma roda de diálogos sobre "Governança das Águas – Instrumentos de gestão de recursos hídricos, com ênfase em plano de bacia e cobrança pelo uso da água", coordenada por Renata Maranhão (ANA), com a participação de Thiago Gil Barreto Barros (ANA), Ângelo Lima (Observatório da Governança das Águas), João Ricardo Raiser (CBH Paranaíba) e Thiago Castro (CBH Agora). Sobre o diálogo, o Presidente do CBH Paranaíba ressaltou que "cada componente tem o seu papel na gestão de águas, e o do Comitê é articular, negociar e tomar decisões quanto ao uso e proteção das águas, que se materializam por meio dos instrumentos de gestão, e para que possamos tomar boas decisões, é fundamental a participação dos representantes da sociedade, dos usuários e do poder público".
Com auditório cheio e ampla participação dos comitês dos três estados e do Distrito Federal, o evento segue até o dia 13 de setembro, com mais discussões sobre a gestão hídrica no Centro-Oeste.