Loading...

COMUNICAÇÃO

Bacia do Rio Araguari recebe 18ª Reunião da Câmara Técnica de Integração do Paranaíba

24/03/2023

Bacia do Rio Araguari recebe 18ª Reunião da Câmara Técnica de Integração do Paranaíba

 

Dando início às atividades de 2023, a Câmara Técnica de Integração (CTI) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba), se reuniu na cidade de Uberlândia-MG. A cidade está localizada na Unidade de Gestão Hídrica (UGH) do Rio Araguari e, portanto, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) foi o anfitrião da reunião.

A reunião foi a primeira de uma série de reuniões itinerantes da Câmara, que tem como objetivo conhecer mais sobre a realidade de cada região e propiciar a integração entre todos os comitês de rios afluentes ao Paranaíba. O Presidente do CBH Araguari, Bruno Gonçalves Santos, apresentou o Comitê e destacou os avanços na implementação dos instrumentos de gestão. O CBH Araguari já possui Plano de Recursos Hídricos, Outorga de Direito de Uso da Água e Cobrança pelo Uso da Água implementados, está desenvolvendo um Sistema de Informações de Recursos Hídricos e debatendo sobre o Enquadramento dos corpos de água em classes. De acordo com o Presidente, nos próximos anos, o CBH Araguari pretende revisar seu Plano Diretor, implementar o Sistema de Informações, bem como o Programa Produtor de Água, ampliar viveiros de mudas, entre outros.

Ainda tratando sobre instrumentos de gestão, os órgãos gestores de recursos hídricos de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal foram convidados pela CTI para apresentarem o status da implementação dos instrumentos de gestão nos comitês estaduais localizado na bacia do Rio Paranaíba.

O primeiro estado foi Minas Gerais, representado pelo Diretor de Planejamento e Regulação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Allan Passos, que apresentou uma metodologia de avaliação desenvolvida por ele, na qual são analisados 36 indicadores para a obtenção do Índice de Suporte à Gestão (ISG). De acordo com a metodologia e utilizando dados de 2022, o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (CBH PN1) apresentou o índice de 54% de percentual do ótimo, o CBH Araguari (CBH PN2) 58,33% e o CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (CBH PN3) ficou com 54,17%.

O Gerente Substituto de Instrumentos de Gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad GO), Fabrício Aires, tratou sobre a implementação dos instrumentos de gestão nos comitês de rios goianos afluentes ao Paranaíba. De acordo com Aires, todos os quatro comitês da bacia do Rio Paranaíba já possuem Plano de Recursos Hídricos, Enquadramento e Outorga aprovados.  

Falando em nome do estado de Mato Grosso do Sul, o Gerente de Recursos Hídricos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Leonardo Sampaio Costa, também apresentou o status atual da implementação dos instrumentos de gestão na área do estado pertencente à bacia do Paranaíba. O único instrumento que ainda não foi aprovado, de acordo com o Gerente, é a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Paranaíba no Distrito Federal (CBH Paranaíba-DF), de acordo com seu Presidente, Ricardo Minoti, já possui os instrumentos Outorga, Plano de Recursos Hídricos, Enquadramento e Sistema de Informações aprovados. A Cobrança já foi aprovada no âmbito do Comitê, no entanto, ainda necessita ser aprovada pelo Conselho Distrital de Recursos Hídricos.

Por fim, o Coordenador de Instâncias Colegiadas do SINGREH/SAS da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Luiz Henrique Pinheiro Silva, abordou alguns aspectos da implementação dos instrumentos de gestão em toda a bacia.

Finalizando a reunião, o Presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo Raiser, informou aos membros da Câmara quanto ao andamento do processo para a revisão do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Ainda, a Câmara analisou seu calendário de atividades, cancelando a 19ª reunião prevista para o dia 18 de abril, em virtude da quantidade de eventos previstos para a 2ª quinzena de abril, e a 20ª Reunião da Câmara, que aconteceria dia 21 de agosto, foi alterada para o dia 11 em virtude do XXV Encob, que acontecerá nos dias 21 a 25 de agosto, em Natal - RN.

NOTÍCIAS Acompanhe nossos destaques