A Secretária-Adjunta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, Elaine Aparecida S. Oliveira, participou da 2ª Reunião Ordinária de 2025 do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), realizada nos dias 27 e 28 de março, na Escola de Governo do Maranhão, em São Luís (MA). O encontro reuniu representantes de diversas regiões do país e reforçou a importância dos comitês no fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

A pauta da reunião contemplou discussões estratégicas, como a revisão do Regimento Interno do colegiado, a definição do novo calendário de reuniões para o ano e os preparativos para o XXVI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), previsto para 2025.

Outro destaque foi a apresentação do novo pacto pelas políticas públicas de recursos hídricos no estado do Maranhão, proposta que busca fortalecer a governança local e promover a integração entre diferentes esferas de gestão. Também foram realizados informes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e apresentados avanços dos Grupos de Trabalho em temas como comunicação, educação ambiental, barramentos, drenagem urbana e valorização dos fóruns estaduais e dos comitês de bacia.

Além disso, foram debatidos os encaminhamentos do Projeto de Lei nº 4546/2021 e deliberada a criação de novas comissões temáticas, reforçando o papel participativo e propositivo dos colegiados na construção das políticas públicas de recursos hídricos.

A presença do Comitê do Rio Paranaíba nesse espaço nacional reafirma o compromisso com uma gestão integrada, participativa e técnica dos recursos hídricos, assegurando que as especificidades e prioridades da bacia estejam representadas nas decisões de alcance nacional. “Estar presente nesses espaços é essencial para contribuir com a formulação de políticas públicas e defender os interesses da bacia do Paranaíba no cenário nacional”, afirma Elaine Oliveira.