A Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) se reuniu nos dias 09 e 10 de fevereiro, na cidade de Goiânia-GO, para tratar da revisão do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba) e, ainda, participaram de uma oficina sobre o Plano de Aplicação Plurianual (PAP).

Em 2022, o CBH Paranaíba iniciou os procedimentos para a revisão de seu Plano de Recursos Hídricos. Por meio de uma empresa contratada, foi realizado o balanço da implementação do PRH e, agora, se inicia o processo para o desenvolvimento do Termo de Referência do edital para a contratação da revisão do Plano.

Durante a 68ª Reunião da CTPI, o Presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo Raiser, esclareceu aos membros quanto às tratativas que têm sido realizadas visando a revisão do PRH Paranaíba. De acordo com Raiser, a Diretoria do Comitê tem articulado, junto aos órgãos gestores de recursos hídricos das Unidades da Federação que compõem a bacia do Rio Paranaíba, a construção conjunta do novo Plano, a integração e a implementação das ações que estarão contidas nele, principalmente em relação ao enquadramento dos corpos de água em classes.

Na sequência, a Câmara Técnica avaliou a minuta de Deliberação que institui o Grupo de Trabalho para o acompanhamento da revisão do PRH Paranaíba e Enquadramento dos corpos de água em classes (GT Revisão Plano e Enquadramento). A proposta analisada pela CTPI, prevê 13 membros na composição do Grupo, sendo quatro representantes do Poder Público; quatro representantes da Sociedade Civil; e cinco representantes dos Usuários de Água. Caberá ao GT Revisão Plano e Enquadramento acompanhar e avaliar os produtos resultantes do edital de contratação da revisão do Plano. O GT terá duração de dois anos.

Além da revisão do Plano de Recursos Hídricos, os membros da CTPI terão como pauta a análise do Plano de Aplicação Plurianual (PAP), que tem vigência até 2025, a fim de verificar possíveis revisões. Para contribuir com as discussões, a Abha Gestão de Águas realizou uma oficina para os membros da CTPI sobre o PAP. A oficina esclareceu as nomenclaturas utilizadas no PAP e sua correspondência no Plano de Recursos Hídricos. Você pode acessar a apresentação clicando aqui.