Durante a 83ª reunião, a Câmara Técnica de Planejamento Institucional também discutiu a priorização de investimentos em saneamento e o fortalecimento das ações relacionadas às macrófitas aquáticas na bacia.

Transformar o conhecimento já produzido pela revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba em ações concretas foi um dos principais pontos da 83ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba). O encontro foi realizado nos dias 28 e 29 de setembro, em Uberlândia (MG).

Entre os assuntos discutidos estiveram a revisão do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) e a construção do Plano de Execução Orçamentária Anual (POA) para 2027. Os instrumentos já começam a incorporar informações e propostas identificadas durante a revisão do PIRH Paranaíba, aproximando o planejamento dos investimentos das necessidades apontadas pelos estudos realizados na bacia.

A revisão do PIRH ainda está em andamento, mas as etapas de diagnóstico, prognóstico e os estudos relacionados ao enquadramento dos corpos d’água já produziram informações que ajudam a identificar desafios e prioridades. O processo segue agora para a construção das propostas e do Plano de Ações, no âmbito do Produto 6.

Para Fernando Costa Faria, coordenador da Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI), essa aproximação permite que resultados do Plano já comecem a orientar a atuação do Comitê.

“Mesmo com o Plano ainda em construção, nós já temos informações que podem subsidiar o planejamento e começar a se transformar em ações para a bacia em 2027”, destaca.

Assim, parte do conhecimento produzido coletivamente durante a revisão do PIRH já passa a subsidiar o PAP e o POA 2027, permitindo que o Comitê comece a incorporar ao seu planejamento ações alinhadas ao novo Plano antes mesmo de sua conclusão.

Dados para decisões mais estratégicas

Outro destaque da reunião foi a apresentação de um estudo de priorização de investimentos na área de saneamento, elaborado pela equipe da ABHA Gestão de Águas a partir de informações levantadas durante a revisão do PIRH Paranaíba.

A análise mostrou como dados técnicos podem apoiar a tomada de decisão do Comitê. O estudo não determina, isoladamente, quais municípios ou projetos deverão receber recursos, mas oferece informações e critérios que ajudam a fundamentar as discussões da Câmara Técnica e, posteriormente, da plenária.

Segundo Fernando, esse tipo de análise amplia a capacidade de planejamento ao oferecer uma base técnica para compreender as necessidades da bacia e avaliar onde os investimentos podem produzir resultados mais estratégicos. O saneamento foi a primeira área analisada dessa forma, mas a metodologia poderá ser aplicada a outros temas relacionados aos investimentos do Comitê.

“A ideia é que a gente tenha cada vez mais dados qualificados para nortear as decisões. Não significa que o estudo vai definir sozinho onde o recurso será aplicado, mas ele nos dá uma base muito mais consistente para fazer essas escolhas”, explica.

Dessa forma, além de estabelecer diretrizes para o futuro da bacia, o PIRH passa a oferecer informações que podem qualificar decisões sobre programas, projetos e aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água.

Macrófitas aquáticas entram no centro das discussões

A 83ª reunião também tratou do fortalecimento do Grupo de Trabalho de Macrófitas Aquáticas, criado inicialmente diante da proliferação desses organismos na região de Cachoeira Dourada, entre Minas Gerais e Goiás.

A ocorrência do problema em reservatórios de Goiás e Minas Gerais, além da preocupação com sua expansão para outros pontos da bacia, reforçou a necessidade de ampliar o olhar sobre o tema. A proposta é fortalecer o grupo para que as estratégias construídas não se restrinjam a uma intervenção pontual, mas possam contribuir para respostas eficazes e duradouras em diferentes regiões da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

Fernando explica que a CTPI deverá acompanhar mais de perto o trabalho, contribuindo para organizar a atuação das instituições envolvidas, o cronograma e os próximos passos. O diagnóstico já levantado sobre as possíveis causas da proliferação será uma das bases para essa nova etapa.

“Precisamos reunir os atores que já estão trabalhando com essa questão e construir uma estratégia conjunta, definindo o que precisa ser feito, quem pode contribuir e quais recursos serão necessários”, afirma.

Discussão continua em outubro

O tema terá espaço de destaque na 84ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional, marcada para os dias 15 e 16 de outubro, em Brasília (DF).

A programação deverá reunir integrantes do Grupo de Trabalho e representantes de instituições e outras frentes que atuam sobre a questão das macrófitas aquáticas. A proposta é analisar o diagnóstico existente e trabalhar na construção de um plano de atuação conjunto.

Entre as discussões previstas estão as atividades que deverão ser desenvolvidas, responsabilidades, cronograma, recursos necessários e possibilidades de aporte financeiro das organizações envolvidas. O encontro também deverá contribuir para a definição da condução das próximas etapas, com a possibilidade de o CBH Paranaíba assumir um papel de articulação entre os diferentes atores para a construção de uma estratégia integrada para a bacia.