O Grupo de Trabalho de Revisão do Plano e Enquadramento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) realizou nesta quinta-feira (6/11) sua 11ª reunião. A pauta principal foi a apresentação do resultado do documento que trata das alternativas de enquadramento dos corpos d’água da bacia, após a atualização sugerida pelos órgãos gestores e representantes dos 10 comitês que compõem o Paranaíba.

Foram incorporados novos cenários de simulação de qualidade da água baseados nos planos de investimento das companhias de saneamento. A mudança aproxima as análises do contexto real de execução das metas do Marco Legal do Saneamento, permitindo uma leitura mais técnica e pragmática sobre o que é possível alcançar em cada trecho da bacia.

Os participantes dialogaram sobre a viabilidade das simulações e o grau de esforço exigido em cada cenário, especialmente no que se refere à eficiência de remoção de carga poluidora e à possibilidade de reuso de efluentes. A representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ana Paula Generino, destacou que a metodologia atual tornou o processo mais transparente e adaptável à diversidade de realidades da bacia — que abrange desde regiões com alto nível de tratamento até áreas onde o saneamento ainda é incipiente.

Houve consenso quanto à necessidade de manter todas as alternativas propostas, inclusive as mais restritivas, para subsidiar discussões técnicas e sociais nas próximas oficinas. Os membros também ressaltaram a importância de integrar o planejamento setorial do saneamento às metas do enquadramento, com destaque para a articulação junto ao Ministério das Cidades e demais órgãos financiadores.

O encontro encerrou com a confirmação das datas das reuniões dos Comitês Afluentes , em que cada um, junto à sua instância, analisará o material. Segundo os participantes, o avanço das simulações representa um marco na gestão integrada dos recursos hídricos da bacia, aproximando a técnica da realidade e preparando o caminho para decisões mais equilibradas e executáveis.

Sobre o GT

O Grupo de Trabalho de Revisão do Plano e Enquadramento do CBH Paranaíba (GT Revisão) é uma instância para acompanhar e orientar a atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh) e a definição das metas de enquadramento dos corpos d’água da bacia.

O Plano de Recursos Hídricos é o principal instrumento de planejamento da gestão das águas, que reúne diagnósticos, projeções e programas de ação para garantir o uso sustentável da água, conciliando demandas sociais, econômicas e ambientais. Já o enquadramento dos corpos d’água estabelece as classes de qualidade da água desejadas para cada rio ou trecho, de acordo com os usos atuais e pretendidos, orientando políticas de saneamento, controle da poluição e conservação ambiental.

A atuação do GT visa garantir que a revisão do plano e a atualização do enquadramento sejam participativas, tecnicamente consistentes e articuladas com as políticas setoriais. O grupo discute metodologias, avalia estudos técnicos e propõe estratégias para tornar as metas de qualidade da água viáveis, realistas e integradas ao planejamento dos comitês afluentes e dos entes gestores da bacia.