26/11/2014
ALMG discute o controle do uso da água em Audiência Pública
GERAL
A outorga, instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos a seu acesso foi tema de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 20/11/14.
O instrumento conta com avanços, mas a outorga de águas ainda requer aprimoramentos. A afirmação é de Leonardo Vieira de Faria, gestor ambiental da Subsecretaria de Estado de Gestão e Regularização Ambiental Integrada-MG. O técnico participou da Audiência pública na Comissão Extraordinária das Águas na ALMG.
Leonardo também pontuou a importância de um banco de dados que informe como a água está sendo consumida nas bacias hidrográficas, o que interfere no controle. E ao final, esclarece: “para que os outros instrumentos de gestão possam evoluir, é necessário promover a integração das políticas de meio ambiente e de recursos hídricos”.
Acesse o link abaixo e confira a matéria na íntegra:
http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2014/11/20_comissao_aguas_outorga.html
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