Avanços na revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranaíba marcaram a 81ª reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, realizada em 10 de março, em formato híbrido, com participação presencial e online na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, em Uberlândia.

O processo de revisão entrou na etapa de elaboração do plano de ações e investimentos, fase que deve orientar as prioridades do Comitê para os próximos anos.

Segundo apresentação feita à Câmara Técnica, essa etapa vem sendo construída de forma estratégica, com definição de métricas de acompanhamento e alinhamento aos programas estruturantes do Comitê — Fonte, Origem, Raízes e Horizonte —, eixos temáticos do processo de gestão da bacia.

A proposta é priorizar ações com maior capacidade de gerar impacto no território e evitar a dispersão de esforços institucionais, de governança e de recursos.

“Um dos objetivos dessa nova estruturação é possibilitar o compartilhamento de recursos e a potencialização de investimentos”, destacou Wilson Akira Shimizu, coordenador do Grupo de Trabalho de Revisão do Plano e Enquadramento. Segundo ele, a proposta também contribui para ampliar a integração entre diferentes frentes de atuação no território.

O superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Marco José Melo Neves, parabenizou a condução do trabalho e ressaltou que a revisão do plano vem conseguindo avançar de forma consistente na integração de todo o território da bacia.

A reunião também deu sequência ao trabalho da Câmara Técnica diante do aumento da macrófita aquática Egeria em trecho do Rio Paranaíba, na região de Cachoeira Dourada, em Minas Gerais.

Após ser acionado pelo Ministério Público Federal em 2025, o Comitê encaminhou o assunto à CTPI, e o tema passou a ser tratado como uma demanda do território, exigindo articulação institucional, mobilização de parceiros e organização de uma resposta técnica.

A CTPI deliberou pela criação do Grupo de Trabalho Macrófita Aquática Egeria e, nesta última reunião, deu andamento à alteração da portaria que disciplina o funcionamento do grupo.

O encaminhamento reforça o papel do Comitê na articulação entre diferentes atores para avaliar o problema ambiental e construir soluções para o curto, médio e longo prazo.

Plataforma para fortalecer decisões baseadas em dados

A Plataforma Águas Brasil foi apresentada durante a reunião pelo gerente executivo da Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos (SRE) da ANA, Fabiano Costa de Almeida.

A iniciativa integra a estratégia de transformação digital da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e reúne, em um único ambiente digital, serviços e sistemas relacionados à regulação e ao uso de recursos hídricos no país.

Entre as funcionalidades, a plataforma permite solicitar e acompanhar processos de outorga, acessar informações sobre usuários de recursos hídricos e integrar bases de dados que antes funcionavam de forma dispersa.

A proposta é tornar mais ágeis e transparentes as interações entre usuários, órgãos gestores e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, fortalecendo decisões baseadas em dados na gestão das águas.