Na próxima quinta-feira, 27 de fevereiro, das 14h30 às 15h30, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançará a Jornada de 25 Anos da ANA durante evento transmitido por meio do canal da instituição no YouTube. Na ocasião, que contará com a participação da Diretoria Colegiada da Agência, será apresentado o hotsite que reunirá iniciativas da ANA, e de instituições parceiras, relacionadas ao tema proposto para a Jornada de 25 Anos: as Águas Conectam e o Saneamento Transforma. 

A nova página também disponibilizará informações sobre o evento da ANA em celebração ao Dia Mundial da Água em 2025, que será realizado em março. Além disso, o hotsite oferecerá um mídia kit com materiais de divulgação (logotipos, cards e vídeos) para promover a mobilização local em prol do cuidado com as águas e com o saneamento básico no Brasil, assim como para nortear as ações das instituições parceiras nas ações relacionadas ao Dia Mundial da Água neste ano. Outra funcionalidade é o Calendário das Águas 2025, onde as instituições poderão dar mais visibilidade às suas ações, cadastrando seus eventos e iniciativas relacionados ao tema as Águas Conectam e o Saneamento Transforma.

Com a Jornada dos 25 Anos da ANA, a instituição busca não somente relembrar os desafios superados desde o ano 2000, mas também projetar um futuro de inovação, sustentabilidade e compromisso com a segurança hídrica, a segurança de barragens e o saneamento básico no Brasil.

A ANA 

Criada em 2000 por meio da?Lei nº 9.984, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico vem desempenhando, desde então, o papel de reguladora das águas de domínio da União (interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais). Assim, os diversos usos de recursos hídricos (abastecimento humano e animal, indústria, irrigação agrícola, geração de energia, navegação, pesca, aquicultura e mineração) têm sido objeto da regulação da ANA, por meio do instrumento de outorga de direito de uso de recursos hídricos para captação e consumo de água, além de diluição de efluentes aos usuários dos diversos setores que utilizam água. 

Em 2010, com a publicação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Agência recebeu as atribuições de organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), assim como promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores de barragens, entre outras atribuições sobre o tema. 

Com o novo marco legal do saneamento básico,?Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.  

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)