O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) realizou, no dia 22 de novembro de 2024, sua 32ª Reunião Ordinária, na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília-DF. O encontro encerrou o ciclo de plenárias do ano, com foco no fortalecimento da gestão hídrica e na definição de ações estratégicas para a bacia.

Compuseram a mesa da reunião: o Vice-presidente do CBH Paranaíba, Fábio Bakker; a Secretária do CBH Paranaíba, Flávia Stela Gonçalves Vieira; a Secretária Adjunta, Elaine Aparecida Santos Oliveira; o Superintendente de Apoio ao Singreh e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico da ANA, Humberto Cardoso Gonçalves; e a Superintendente de Fiscalização da ANA, Viviane dos Santos Brandão. Durante a abertura, Humberto destacou o amadurecimento do processo de trabalho do Comitê: "O amadurecimento do processo de trabalho do comitê é essencial para consolidar a eficiência na gestão dos recursos hídricos. Esse progresso permite maior integração, articulação e capacidade de resposta às demandas locais e regionais, fortalecendo nossa atuação coletiva."

Entre as deliberações, o comitê aprovou por unanimidade a minuta que define critérios e regras para aprovação ou alteração do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) e do Plano de Execução Orçamentária Anual (POA). O coordenador da Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI), Leonardo Sampaio Costa, destacou que a medida é essencial para otimizar a alocação dos recursos da cobrança pelo uso da água e garantir eficiência na gestão financeira.

Outra deliberação aprovou o Planejamento Anual de Atividades (PAA) do CBH Paranaíba para 2025, que prevê quatro reuniões plenárias, seis encontros de diretoria, além de reuniões das câmaras técnicas e grupos de trabalho. Após ajustes de datas, o planejamento foi aprovado, consolidando o compromisso com uma governança hídrica estruturada. As reuniões plenárias estão programadas para as seguintes datas e localidades: 20 de março, em Goiânia-GO; 26 de junho, em Itumbiara-GO; 25 de setembro, em Uberlândia-MG; e 21 de novembro, em Brasília-DF. As datas estão sujeitas a alterações.

Automonitoramento e fiscalização

A Superintendente de Fiscalização da ANA, Viviane dos Santos Brandão, apresentou as novas diretrizes para o processo de Fiscalização e a Implementação do Automonitoramento Telemétrico dos Usos da Água em rios de domínio da União. A apresentação abordou a ampliação do automonitoramento para todo o território nacional e para lançamentos de efluentes, destacando a participação social no processo. Viviane anunciou que a ANA lançará um guia com orientações sobre frequência, parâmetros e responsabilidades no envio de dados. Na sequência, Fábio Bakker informou que o CBH Paranaíba, em parceria com a ANA, irá realizar um webinar sobre o tema, no dia 2 de dezembro, incentivando a participação dos membros e usuários da bacia. Para saber mais sobre o evento e se inscrever, clique aqui.

Em janeiro deste ano, atendendo a uma solicitação do CBH Paranaíba, a Abha Gestão de Águas contratou a Ecoplan, uma empresa de engenharia consultiva especializada em tecnologia, para desenvolver, implementar e operar a Sala de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Durante a apresentação conduzida pelo analista João Prates, foram destacados os avanços dessa ferramenta, que tem como objetivo integrar dados em tempo real e subsidiar decisões estratégicas e preventivas, promovendo uma gestão eficiente e sustentável dos recursos hídricos da bacia.

Atendendo a uma solicitação dos membros, a reunião contou com a exposição sobre a aplicação de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, com foco no papel do Comitê nesse processo. A Diretora do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Fernanda Ayres Jardim Elias, apresentou esclarecimentos sobre a Resolução CNRH nº 70/2007. A exposição abordou a aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água e destacou os papéis dos comitês e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) nesse processo.

Pesquisa acadêmica aplicada

Ao fim da reunião o pesquisador da Embrapa Cerrados, Jorge Werneck, apresentou um estudo da Universidade Texas A&M sobre o modelo WEF Nexus na Bacia do Rio São Marcos. A pesquisa busca gerar dados e análises aplicáveis à gestão hídrica e à solução de conflitos semelhantes. Jorge convidou os membros a contribuírem com um questionário do trabalho, reforçando a importância da contribuição técnica para aprimorar o trabalho. O questionário pode ser acessado através desse link.

Com reflexões e avanços significativos para a gestão hídrica, a 32ª Reunião Ordinária do CBH Paranaíba encerrou as atividades de 2024. O Vice-presidente Fábio Bakker agradeceu a presença de todos e reforçou o compromisso com os desafios de 2025, destacando a importância da colaboração entre os membros para fortalecer a governança dos recursos hídricos da bacia.