A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, convida a sociedade brasileira a participar de um amplo debate sobre a emergência climática. Com o tema central "Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica", o evento está sendo realizado em três etapas — municipal, estadual e nacional — ao longo de 2024 e 2025, reunindo propostas e lideranças que representarão cada região do país.

A primeira etapa consiste na realização das Conferências Municipais, que devem ocorrer até 15 de dezembro de 2024, em que municípios e comunidades têm a oportunidade de construir propostas locais com foco nos cinco eixos temáticos: mitigação, adaptação a desastres, justiça climática, transformação ecológica e governança e educação ambiental. Essas propostas serão discutidas nas etapas seguintes e poderão se transformar em diretrizes para políticas públicas de enfrentamento da crise climática.

Para as Conferências Municipais, a convocação deve ser feita pelo Poder Executivo Municipal, especialmente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou o órgão da Prefeitura Municipal responsável pela política municipal de meio ambiente e mudança do clima, em até 30 dias antes da sua realização, com data limite para 14 de novembro. Caso o Poder Executivo Municipal não convoque a Conferência Municipal ou Intermunicipal até o dia 14 de novembro de 2024, três ou mais entidades da sociedade civil - em conjunto - poderão fazê-lo entre 15 e 30 de novembro de 2024.

Um dos principais objetivos da conferência é incentivar a criação de ações concretas e inclusivas para os problemas ambientais que afetam diretamente a população. “Este é um momento de unir diferentes segmentos para, juntos, enfrentarmos as mudanças climáticas e propormos uma economia mais sustentável e justa”, explica a organização.

Com a participação de representantes de todo o Brasil, a conferência visa promover uma verdadeira transformação ecológica, buscando soluções e priorizando a participação da sociedade civil em todas as etapas do processo. A etapa nacional será realizada de 6 a 9 de maio de 2025, onde as propostas consolidadas nas etapas municipais e estaduais serão discutidas para, enfim, constituírem um documento com as prioridades para o combate à emergência climática no país.

A participação ativa da população é fundamental para que as ações propostas reflitam as prioridades locais e fortaleçam políticas públicas climáticas alinhadas aos objetivos globais.

Para mais informações sobre como participar e contribuir, acesse o site oficial da conferência.