Estão previstos R$ 5,6 milhões em recursos, com limite máximo de R$ 700 mil por projeto. Inscrições até 20 de outubro

Até 20 de outubro, a Agência Nacional de Águas (ANA) receberá propostas de projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA) que se interessam em participar do programa que estimula práticas conservacionistas para água e solo em propriedades rurais para revitalizar bacias hidrográficas. As inscrições devem ser realizadas pelo site do Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV). Estão previstos R$ 5,6 milhões em recursos, com limite máximo de R$ 700 mil por projeto.

A ANA selecionará trabalhos em duas modalidades: para apoio técnico e financeiro ou para capacitação e apoio técnico. Os recursos repassados pela Agência deverão ser utilizados em ações de conservação de água e solo, como: construção de barraginhas (bacias de captação e infiltração de água da chuva), plantio de mudas de espécies nativas, construção de terraços de nível, cercamento de áreas de interesse para conservação ambiental, adequação de estradas rurais, entre outras medidas. Os recursos da ANA não poderão ser disponibilizados para o PSA, o que é realizado por outras instituições parceiras, como, por exemplo, comitês de bacias.

Podem participar da seleção órgãos e entidades da administração direta e indireta dos municípios, estados, Distrito Federal e consórcios públicos. Os projetos devem garantir o pagamento por serviços ambientais para produtores rurais obedecendo às condições do programa, contidas no edital do processo seletivo. Caso os R$ 5,6 milhões disponíveis não sejam totalmente utilizados na primeira etapa da seleção, será aberta uma segunda etapa de inscrições entre 20 e 30 de novembro.

Os resultados da primeira fase serão divulgados até 19 de novembro. Em caso de segunda etapa, a divulgação será até 16 de dezembro.

Para todos os interessados em participar da seleção, a Agência Nacional de Águas realizará uma oficina sobre o processo seletivo e sobre o programa. O evento está marcado para 1º de setembro, das 10h às 12h e das 14h às 18h, na sede da ANA (Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco M, Sala de Vidro, Brasília).