Município da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, Chapadão do Sul, conta aproximadamente com 21 mil árvores no perímetro urbano, totalizando uma árvore por habitante.

O Senado vai deliberar sobre O Projeto Lei nº52/2013,destinado a instituir o selo “Árvore do Bem”, a ser conferido pelo governo federal aos municípios que tenham em área urbana, no mínimo, uma árvore por habitante. Deverão ser plantadas preferencialmente espécies nativas, em vias, praças e demais logradouros públicos, excluindo-se as localizadas em áreas privadas, nos parques e nas demais unidades de conservação situadas na área urbana. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA), por meio de um levantamento, conseguiu o número  aproximado da quantidade de árvores do município, o que totaliza 21 mil árvores plantadas em todo o perímetro urbano, uma unidade por habitante.

Segundo dados do IBGE de 2011, a cidade possui 20261 habitantes, assim atende os requisitos do projeto, ou seja, possui em área urbana, uma árvore por habitante, está apta para receber o selo “Árvore do Bem”. Após a aprovação do projeto, a contagem de árvores em cada município será realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Tramitação Atual do Projeto

O Projeto Lei nº 52/2013 foi apresentado na Câmara dos Deputados e determina que os municípios contemplados com o selo terão prioridades de recursos da União destinados a programas especiais nas áreas de saneamento, infraestrutura, habitação, saúde, educação e transporte.

A população municipal que será considerada para os  fins desse selo “ Árvore do Bem”, deverá estar em conformidade com a contagem mais recente da população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O projeto se encontra na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle -CMA, onde aguarda  a apresentação de emendas. Na próxima etapa, ele seguirá para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).