Loading...

COMUNICAÇÃO

Comitês Goianos realizam Reuniões para eleições das Diretorias

13/08/2014

Comitês Goianos  realizam Reuniões para eleições das Diretorias

Os Comitês Goianos já empossaram os membros das plenárias  e este mês elegem as respectivas Diretorias.

Os Comitês de Bacias Hidrográficas de Goiás estão realizando as  eleições das suas Diretorias. Os setores: Poder Público, Usuário e Sociedade Civil indicaram os representantes para a composição das Plenárias dos Comitês em 2013, que tomaram posse  no mesmo ano,mas todas as diretorias serão empossadas até o fim agosto( 2014). No Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio dos Bois, a Reunião será no dia 21 de agosto, na Associação Comercial e Industrial de Rio Verde, ás 08h:30; no Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Corumbá, Veríssimo e Porção Goiana do Rio São Marcos, será no dia 26 de agosto, às 08h:30, no Auditório da Prefeitura Municipal de Catalão e no Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Goianos do Baixo Paranaíba será no dia 28 de agosto, às 08h:30, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jataí.

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH,na Resolução nº5 de 10 de abril de 2000, estabelece que os Comitês de Bacias são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas a serem exercidas na bacia hidrográfica de sua jurisdição.

 O Conselho Estadual de Recursos Hídricos também tem papel decisivo no processo, conforme estabelece o artigo Artigo 7º do CERH,  no inciso 5º, a aprovação de propostas de instituições dos comitês estaduais de bacia hidrográfica e o estabelecimento de critérios   para a elaboração dos respectivos regimentos são atribuições do CERH. Os membros das diretorias dos Comitês Goianos serão empossados pelo CERH.

 

Lei das Águas

O Comitê é um órgão colegiado formado por três segmentos, de acordo com o que determina a Lei das Águas nº9433/97, são eles: Os usuários de recursos hídricos, são as empresas públicas e privadas, ou mesmo pessoa físicas, que usam a água em atividades diversas. Ex: empresas públicas de abastecimento de água e saneamento, as indústrias, as empresas de geração de energia elétrica e  mineradoras. O poder público, que é o estado e as prefeituras dos municípios e também as comunidade organizada, que  são as associações, as Organizações não Governamentais-ONGs que atuam na bacia desenvolvendo atividades relacionadas à proteção do meio ambiente e dos recurso hídricos.

Participe da Gestão dos Recursos Hídricos, segue abaixo as datas e os locais das Reuniões:

 

CBH Rio dos Bois

Data: 21 de agosto

Local: Associação Comercial e Industrial de Rio Verde

Endereço: R. Dona Maricota, nº199-Setor Jardim Marconal-Rio Verde-GO

Horário: 08h:30 às 12:00

 

 

CBH dos Rios Corumbá, Veríssimo e Porção Goiana do Rio São Marcos

Data: 26 de agosto

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Catalão

Endereço: R. Nassin Agel nº505-Centro- Catalão- GO

Horário: 08h:30 às 12:00

 

CBH Afluentes Goianos do Baixo Paranaíba

Data: 28 de agosto

Local: Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Jataí-GO

Endereço: Avenida 31 de maio, nº1042- Setor Epaminondas-Jataí-GO

Horário:08:30 às 12:00

 

Informações na Gerência de Apoio ao Sistema de Recursos Hídricos-GSRH- SEMARH

 

Tel:( 62) 3201-5177/3201-5153

NOTÍCIAS Acompanhe nossos destaques