Os membros do Grupo de Trabalho para a Revisão do Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento (GT Revisão Plano) consolidaram as contribuições ao Plano de Trabalho apresentadas pelos comitês de rios afluentes ao Paranaíba e também pelos órgãos gestores de recursos hídricos da bacia. Após as consolidações, o Plano de Trabalho foi devolvido à empresa contratada para revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh) para adequações.

Em um ofício enviado em 2023 pela Diretoria do CBH Paranaíba e dirigido aos Comitês de rios afluentes ao Paranaíba, foi sugerido aos Comitês a criação de instâncias para receber e analisar os produtos relativos à atualização do Pirh Paranaíba. Durante a 3ª reunião do GT, realizada de forma virtual no dia 28 de fevereiro, foi reforçado aos Comitês afluentes a importância da criação dessas instâncias.

Plano de Trabalho

O Plano de Trabalho é o Produto 01 da revisão do Pirh Paranaíba. O documento contém uma descrição da equipe técnica; cronograma de entregas; descrição dos produtos esperados, juntamente com todas as metodologias que serão utilizadas em cada fase; e plano de contingência à elaboração do PIRH Paranaíba. Neste produto também está previsto o planejamento das ações de comunicação para apoio à elaboração do Pirh Paranaíba e para as atividades que vão contar com participação pública; bases do processo de participação; e as ações de mobilização.

GT Revisão do Plano

O Grupo de Trabalho para acompanhamento dos produtos elaborados pela empresa a ser contratada para a revisão do Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento foi instituído por meio da Deliberação nº 141/2023 do CBH Paranaíba. É composto por 18 membros: quatro representantes do Poder Público; quatro representantes dos órgãos gestores estaduais/distrital; quatro representantes da Sociedade Civil; cinco representantes dos Usuários e; um representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Entre suas atribuições estão o apoio ao processo de mobilização, articulação, elaboração e avaliação dos Produtos do Pirh Paranaíba e do Enquadramento; avaliar e acompanhar o levantamento de informações; analisar e debater os produtos elaborados pela empresa contratada para a revisão do Pirh; entre outras.