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COMUNICAÇÃO

ANA apresenta nova metodologia para Planos Integrados de Recursos Hídricos

07/11/2022

ANA apresenta nova metodologia para Planos Integrados de Recursos Hídricos

 

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por meio de seu técnico, Gonzalo Alvaro Vazquez Fernandez, da Coordenação de Planos de Recursos Hídricos, apresentou aos membros da Câmara Técnica de Integração (CTI) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) detalhes sobre a estrutura dos Planos Integrados de Recursos Hídricos (Pirh) dos comitês federais. A reunião aconteceu no dia 25 de outubro, na cidade de Goiânia-GO.

Em sua apresentação, Fernandez destacou que os Pirh devem ser entendidos como um pacto da bacia, um instrumento de construção da visão de futuro compartilhada por todos os seus atores e uma resposta às preocupações, aos anseios e às expectativas da sociedade. O técnico da ANA também falou sobre as ferramentas que deverão estar previstas no Pirh, como o Manual Operativo do Plano (MOP), que é um guia para a implementação do Plano.

Esse tema está sendo tratado na CTI pois, em 2023, o CBH Paranaíba iniciará a revisão de seu Plano de Recursos Hídricos (PRH). Já foi contratada pela Abha Gestão de Águas, delegatária à Agência de Água da Bacia, utilizando os recursos da cobrança pelo uso da água, uma empresa para a avaliação da implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Ainda tratando sobre este instrumento de gestão, o Presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo Raiser, esclareceu aos membros da CTI que as diretrizes para revisão do Plano serão construídas juntamente aos comitês afluentes por meio da realização de uma oficina.

Finalizando a reunião, o Analista Ambiental da Abha Gestão de Águas, Matheus Castro, apresentou os resultados exitosos da reunião para esclarecimentos quanto ao Procedimento de Manifestação de Interesse PMI 003/2022. A reunião foi sugerida pelos membros da CTI em reunião realizada no mês de setembro e teve a participação de representantes de diversas prefeituras da área de abrangência da bacia do Rio Paranaíba, consórcios, associações e empresas privadas. O PMI 003/2022 selecionou municípios dos estados de Minas Gerais e Goiás com interesse na elaboração de estudos e projetos para Sistemas de Esgotamento Sanitário, que serão elaborados utilizando os recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos.

A Câmara também aprovou o seu planejamento de reuniões para 2023, com a previsão de reuniões itinerantes pela bacia e visitas técnicas e aos projetos financiados com os recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia. 

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