Aconteceu no dia 19 de maio em Goiânia, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) a 65ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional, a última reunião da atual gestão.

A convite da Diretoria do CBH Paranaíba, o encontro recebeu André Luis de Paula Marques, atual diretor da AGEVAP, profissional com mais de 20 anos de experiência na área de agência de águas e saneamento, para compartilhar as experiências da AGEDOCE na execução de projetos com parceria da Caixa Econômica Federal enquanto banco intermediador de repasse de recursos.

André falou sobre a evolução no desembolso de verbas oriundas da cobrança através do uso de inúmeras estratégias a fim de viabilizar que os projetos de execução de obras tenham início, meio e fim. Além disso ele dividiu com os presentes algumas das estratégias usadas hoje pela AGEVAP/AGEDOCE, como a disponibilização de termos de referência modelos que auxiliam os municípios a licitarem empresas para obras; e também a Escola de Projetos, onde alunos de 4º e 5º ano das faculdades de engenharia dão apoio aos municípios no acompanhamento dos projetos de saneamento junto ao corpo técnico da agência de bacias, garantindo assim a execução completa dos projetos.

Toda a experiência da AGEVAP foi apresentada para ilustrar e amparar a deliberação que dispõe sobre as diretrizes para os instrumentos de repasses e transferências de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba celebrados entre a Abha Gestão de Águas e as entidades da administração pública ou entidades privadas com fins não econômicos. A CTPI emitiu parecer recomendando à Diretoria a aprovação da deliberação, que será apreciada na próxima reunião plenária do Paranaíba.

Na sequência os membros da Câmara Técnica analisaram o documento que propõe a criação da Comissão de Ética do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba e, após argumentações, entendeu-se que a decisão da criação da comissão deve ser realizada pela nova gestão, prevista para reunir em agosto.

O último tema abordado na 65ª CTPI foi a deliberação que institui o Grupo de Trabalho que estabelece diretrizes de segurança hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, proposto pelas entidades representantes da sociedade civil Instituto Oca do Sol e Fonasc, o documento foi analisado e revisado e a CTPI manifestou favorável a aprovação e criação do GT. O documento será encaminhado para a próxima reunião Plenária do CBH Paranaíba.

Encerrando os temas propostos, a reunião da Câmara Técnica se despede da atual gestão e agradece a participação ativa de todos os membros. A nova composição da câmara de planejamento será definida na Assembleia de Posse que acontece no dia 24 de junho em Uberlândia/MG.

SOBRE A CTPI

A CTPI coordena a elaboração do planejamento estratégico do CBH Paranaíba, e tem a atribuição de criar grupos de trabalho e elaborar parecer sobre as matérias que forem objeto de deliberação pelo Plenário do Comitê. A Câmara é composta por 15 membros, sendo cinco representantes do Poder Público, seis representantes dos usuários e quatro representantes da sociedade civil. Seu mandato é coincidente com o mandato dos membros do Comitê.