Loading...

COMUNICAÇÃO

ABHA publica Termo de Retificação de edital para contratação de assessoria jurídica

08/04/2022

ABHA publica Termo de Retificação de edital para contratação de assessoria jurídica

A Associação Multissetorial de Usuários de Bacias Hidrográficas - ABHA Gestão de Águas comunica a publicação do Termo de Retificação do Ato Convocatório ABHA/PN nº 002/2022, para contratação de Assessoria Consultiva Jurídica.

 

O preâmbulo do Edital, com a identificação da sessão de abertura do processo seletivo, passa a ser considerado com a seguinte redação:

A Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado em 25 de abril de 2022, às 9h30min, em sua sede, situada na Rua Jaime Gomes, 741, Centro, em Araguari - MG, processo de seleção de propostas na Modalidade Coleta de Preços, do Tipo Menor Preço, de acordo com as disposições deste Ato Convocatório e respectivo Termo de Referência.

 

O Item 6.12 do Edital, inserido no Capítulo que trata dos Critérios e Julgamento das Propostas, passa a vigorar da seguinte forma:

A documentação relativa à qualificação técnica consistirá em: ( . . . ) II. Registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do profissional que for atender ao objeto deste processo, conforme disposto no Item 6.2 do anexo Termo de Referência; III. 2 (dois) documentos de comprovação (declaração, atestado ou certidão), em papel timbrado, expedido por Pessoa Jurídica de direito público que tenha, a qualquer tempo, contratado a empresa licitante ou advogado da empresa, para execução de serviços de Assessoria Consultiva Jurídica ou Jurídica Processual em qualquer das áreas do Direito listadas no Item 1.1 deste Ato Convocatório; IV. 1 (um) documento de comprovação (declaração, atestado ou certidão), em papel timbrado, expedido por Pessoa Jurídica de direito privado que tenha, a qualquer tempo, contratado a empresa licitante ou advogado da empresa, para execução de serviços de Assessoria Consultiva Jurídica ou Jurídica Processual em Direito Ambiental ou de Recursos Hídricos ou apresentar documento que comprove sua atuação nas áreas aqui mencionadas, em serviços prestados para Pessoa Física; ( . . . )

 

O Item 6.3 do Termo de Referência, inserido no Capítulo que trata da Qualificação Técnica da Empresa e do (s) Profissional (is), passa a ter a seguinte redação:

A contratada deverá apresentar 2 (dois) documentos de comprovação (declaração, atestado ou certidão), em papel timbrado, expedido por Pessoa Jurídica de direito público que tenha, a qualquer tempo, contratado a empresa licitante, ou advogado da empresa, para execução de serviços de Assessoria Consultiva Jurídica ou Jurídica Processual em qualquer das áreas do Direito listadas no Item 3.1 deste Termo de Referência.

 

Clique aqui e acesse o Termo de Retificação Completo do Ato Convocatório ABHA/PN nº 002/2022 e o extrato do edital.

 

 

 

 

NOTÍCIAS Acompanhe nossos destaques