Em reunião virtual na manhã desta terça (25), os membros do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) se reuniram para analisar o relatório do Contrato de Gestão nº 035/2020/ANA e a prestação de contas do exercício de 2021.

O GACG se reúne, normalmente, entre duas e três vezes por ano e é composto por três membros (sendo um titular e um suplente) de cada segmento representado no Comitê.

O relatório do Contrato de Gestão, com avaliação baseada nos sete indicadores de desempenho, foi apresentado pela coordenadora administrativa e financeira da Abha Gestão de Águas – entidade delegatária à agência de água, Thays Oliveira.

Thays explicou o plano de trabalho, informando quais foram os critérios para avaliação das atividades, apuração dos resultados e os objetivos alcançados no período. Os membros do GACG ainda puderam visualizar, ponto a ponto, cada um dos indicadores descritos para acompanhamento e avaliação do Contrato de Gestão.

Os indicadores observados no encontro de hoje foram: (1) nível de organização do Planejamento Anual de Atividades (PAA) do Comitê, suas instâncias pela Entidade Delegatária, (2) nível de atendimento pela Entidade Delegatária aos encaminhamentos solicitados pelo CBH, (3) índice de execução física de ações priorizadas pelo CBH, (4) índice de desembolso em ações finalísticas (%), (5) índice de desembolso total (%), (6) taxa de administração real da Entidade Delegatária e (7) índice de cumprimento de recomendações da Auditoria Interna da ANA (AUD).

Também nesta manhã, os membros do GACG tiveram a oportunidade de visualizar o demonstrativo anual de receitas e despesas da entidade delegatária em 2021.

As informações contidas no demonstrativo, que tem como referência os meses de janeiro a dezembro de 2021, exibiram informações como gastos com diárias e deslocamentos, salários e encargos, despesas administrativas, consultoria e assessoria, equipamentos de material permanente, entre outros.

O Grupo sugeriu a contratação de mais profissionais da área técnica, com objetivo de fortalecer a elaboração e ampliação do financiamento de projetos por meio dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia.

De acordo com o calendário de atividades, o próximo encontro do GACG está previsto para a segunda quinzena de julho. A íntegra da reunião está disponível aqui.