O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba concluiu nesta quinta-feira (04), cinco oficinas para os comitês afluentes de MG, MS e DF, onde foram abordados temas como o potencial de arrecadação da sub-bacia, implementação da cobrança, agência de água e outras necessidades apontadas pelo próprio comitê. 

A programação das oficinas foi desenvolvida com base nas demandas e lacunas apontadas pelos próprios comitês de bacia. Para isso, a Abha Gestão de Águas contratou uma empresa especializada para conduzir os encontros, além de convidar os órgãos gestores de recursos hídricos dos estados/DF e outros profissionais para compartilhar suas experiências e propor soluções. 

A primeira oficina realizada foi a do CBH Araguari, no dia 18 de outubro, onde foi tratado sobre a revisão dos mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos, já que o Comitê já possui sua cobrança instituída desde 2010. No dia 21 de outubro, foi a vez do CBH Paranaíba-DF, que optou por aprofundar-se quanto à implementação da cobrança na sub-bacia, uma vez que o instrumento já foi aprovado pelo Comitê, pendente apenas a aprovação pelo Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal. 

Os representantes do CBH dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (PN1) e do CBH Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (PN3) se reuniram, respectivamente, nos dias 25 e 26 de outubro, e tiveram programações semelhantes, já que estão no mesmo estágio de implementação da cobrança e dúvidas quanto ao processo de escolha da entidade equiparada à agência de bacia.

Finalizando esta etapa em 2021, no dia 04 de novembro, com o CBH Santana e Aporé, que tratou os conceitos básicos sobre a cobrança, potencial de arrecadação e o processo de implementação do instrumento. "A oficina oferecida pelo CBH Paranaíba foi uma semente plantada no CBH Santana Aporé em relação à cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Foram realizadas simulações com casos reais e os membros puderam compreender sobre as metodologias e valores cobrados em outras bacias. Agradecemos ao CBH Paranaíba e ABHA por viabilizarem essa oficina que tratou de um tema tão importante e esperamos que essa semente plantada renda bons frutos", comemorou Priscila Quevedo, presidente do CBH Santana e Aporé. 

Ainda estão previstos para 2022 oficinas, um webinar voltado para toda a bacia que tratará sobre cobrança pelo uso da água, gestão dos recursos financeiros, aspectos sobre as legislações estaduais e distrital, e cases de sucesso de outros comitês provindas da cobrança; e um talk-show on-line, onde os participantes terão a oportunidade de dialogar sobre os próximos passos que cada ator irá desenvolver acerca da cobrança e as expectativas. Ao fim do evento, há a intenção em formalizar uma Carta de Compromisso da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba.

Todas as oficinas estão disponíveis no canal no YouTube do CBH Paranaíba ou clicando aqui. 

Projeto “O Real Valor da Água”

Este Projeto decorre do Plano de Viabilidade Financeira da Gestão de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, aprovado por este Comitê, e tem por finalidade promover meios para que toda a bacia possa instituir a cobrança pelo uso da água, estabelecendo a sua viabilidade financeira.

Entre os objetivos específicos do projeto “O real valor da água” estão: capacitação dos comitês quanto o que é a cobrança, as etapas para implementá-la e como fazer a sua gestão; estímulo às discussões sobre a implementação da Cobrança àqueles que ainda não possuem; demonstração do potencial de arrecadação de cada Bacia; e divulgação, desmistificação e informação a respeito da Cobrança pelo uso da água.