A Comissão Eleitoral, instituída para elaboração das normas e procedimentos para a recomposição do Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba (CBH Paranaíba) Gestão 2022-2026, realizou sua segunda reunião na manhã do dia 04 de agosto. Na reunião foram analisadas as contribuições feitas pela Comissão na Deliberação que trará as normas, procedimentos e critérios para o processo de escolha e indicação dos novos membros do Comitê.

Entre as sugestões, está a inscrição e o recebimento da documentação comprobatória dos candidatos unicamente por meio eletrônico. Um avanço em relação aos processos anteriores, quando a inscrição podia ser realizada por e-mail, pessoalmente ou via Correios. Dessa forma, será possível que mais pessoas e instituições participem do Processo Eleitoral do CBH Paranaíba e o tempo de análise da documentação seja otimizado, além de ser mais sustentável, reduzindo a utilização de papel.

A proposta de Deliberação desenvolvida pela Comissão Eleitoral também prevê as mudanças aprovadas no Regimento Interno do CBH Paranaíba, principalmente em relação às novas regras para eleição da Diretoria.

O processo de indicação de membros do Poder Público Federal, Estadual e Distrital ficou mais objetivo - de acordo com a proposta da Comissão, cabe ao Secretário do Comitê encaminhar ofício às entidades do Poder Público solicitando a indicação de seus representantes.

Em relação à documentação comprobatória, exigida no ato da inscrição, organizações não governamentais (ONGs) poderão comprovar sua atuação, com atividades dos últimos dois anos. A regra anterior era do ano anterior e foi alterada em função da pandemia de Covid-19, que inviabilizou algumas atividades no último ano.

A minuta de Deliberação foi aprovada pela Comissão, e será submetida à Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI), posteriormente à Plenária do Comitê. Para a próxima reunião, agendada para o dia 19 de agosto, será verificada a operacionalização das inscrições.