Os Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Araguari e Paranaíba tiveram uma participação de destaque no segundo dia (22 de outubro) do XXI Encob. Foram apresentados os cases Projeto Água Legal, pelo presidente do CBH Araguari, Bruno Gonçalves dos Santos, e os resultados das ações relacionadas às Diretrizes de Segurança Hídrica da Bacia do Meia Ponte, afluente do Rio Paranaíba, pelo  membro do CBH Paranaíba e representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, João Ricardo Raiser.

Com a temática “#FALACOMITÊ – CASES”, o CBH Araguari destacou que o Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, a ABHA e o CBH Araguari, viabilizado por meio do Termo de Compromisso Positivo do Ministério Público, possibilitou a contratação de 12 extensionistas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), para auxiliarem o corpo técnico da Superintendência de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Supram) na análise de processos de outorgas, reduzindo, assim o passivo existente no órgão.

Durante a apresentação, o presidente do CBH Araguari ressaltou também como ocorre o treinamento dos extensionistas da UFU para contribuírem com o Projeto Água Legal. “O coordenador da URGA/TMAP teve a responsabilidade de dar treinamento operacional aos bolsistas, prover condições satisfatórias de espaço e equipamentos para o desenvolvimento das atividades, acompanhar a frequência dos bolsistas e distribuir, repassar as atividades para cada um, de acordo com a necessidade, visando atingir as metas do projeto”, explicou.

Segundo o CBH Araguari, dos processos de outorgas analisados, as finalidades de uso dos recursos hídricos foram: Agropecuária 67,6%; Abastecimento público/consumo humano 27,6%; e Indústria/agroindústria (incluindo mineração) 4,8%.

O projeto resultou também em uma análise para compreender a metodologia de recepção (Núcleo de Apoio Operacional – NAO – Supram) e a tramitação dos processos de outorga, além de identificação dos pontos críticos no procedimento administrativo da análise dos processos, e que posteriormente foram objetos de sugestões de alteração de metodologia de trabalho.

A apresentação das Diretrizes de Segurança Hídrica da bacia do Meia Ponte, feita pelo membro do CBH Paranaíba, João Ricardo, impactam diretamente na bacia do Rio Paranaíba. A apresentação começou com um panorama da situação hídrica da bacia, considerando aspectos ambientais e relacionados ao uso e ocupação do solo, além da gestão de recursos hídricos. João Ricardo também abordou a atuação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos no enfrentamento da escassez hídrica, destacando as ações a partir de 2017, quando a crise emergiu.

Na fala de João Ricardo foi destacada a importância da participação de todos os setores para o enfrentamento da escassez hídrica, além da mobilização e o envolvimento da sociedade, conforme deliberações emitidas em 2018 e a deliberação de 2019. Foi abordado também a atuação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás e dos demais órgãos do Governo do Estado, no sentido de fiscalizar e aplicar as ações necessárias ao combate da crise hídrica. As ações de médio e longo prazo voltadas para a garantia da segurança hídrica na bacia, através da recuperação das suas condições ambientais e do uso do solo, principalmente, pelo aprimoramento da gestão de recursos hídricos na bacia, também foram abordadas.

Oficinas de capacitação

O segundo dia foi de muita imersão, troca de conhecimento e capacitação por parte dos membros dos CBH Araguari e Paranaíba, durante o período da manhã e tarde. Além das visitas técnicas, houve também apresentações na Arena Expo, oficinas e encontros.

Área de expositores

O CBH Paranaíba e o CBH Araguari estão presentes também na área de exposição, com um estande abrigando os dois comitês para apresentar e destacar os projetos e ações desenvolvidas para a gestão da água de suas Bacias. O espaço fica ao lado da Arena Expo, um local dedicado para palestras. Além da distribuição de material institucional dos dois comitês, o apresenta as belezas das Bacias.

Encob 2019

Com o objetivo de possibilitar que os Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, o evento também tem o foco na integração de todos os organismos e segmentos que compõem e participam do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, além de debater os cenários para o futuro dos recursos hídricos no Brasil. Nesse ano o tema central é “Gestão das Águas - #FALACOMITÊ” e reúne representantes do poder público (municipal, estadual e federal), usuários de água, ONGs, universidades, e todos aqueles interessados no tema.

Serviço

XXI Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas

Data: de 21 a 25 de outubro

Local: Hotel Rafain Avenida Olímpio Rafagnin, 2357 - Parque Imperatriz, Foz do Iguaçu – PR.

Saiba mais: https://www.encob.org/encob2019