A Federação das Indústrias do Estado de Goiás recebeu, na manhã do dia 09 de agosto, a 5ª Reunião do Grupo de Trabalho de Integração do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
Com a participação de representantes de todos os comitês de rios afluentes ao Paranaíba, o GT Integração é responsável por discutir e propor ações e políticas que promovam a integração de todos os comitês da bacia.
A reunião teve início com o representante da Agência Nacional de Águas, Márcio Freitas, apresentando o Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês). O programa concederá apoio financeiro aos Comitês de Bacia de todo o país e o seu desembolso estará atrelado ao cumprimento de indicadores e metas, aferidos por meio de quatro componentes: funcionamento dos CBHs; capacitação; comunicação; e implementação dos instrumentos de gestão.
O Programa investirá R$ 35 milhões nos comitês de bacia ao longo de cinco anos. A referência é o valor de R$ 50 mil ao ano para cada comitê de bacia estadual indicado pelo correspondente órgão gestor estadual de recursos hídricos, estabelecido o teto de R$ 500 mil anuais para cada estado. O contrato de gestão desse recurso será pactuado entre a Agência Nacional de Águas e os órgãos gestores de recursos hídricos de cada estado, com a interveniência dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.
Ainda tratando do fortalecimento dos comitês de bacia, a Coordenadora de Integração do CBH Paranaíba, Cynthia Guerra, apresentou uma proposta que utilizará os recursos financeiros da cobrança pelo uso de recursos hídricos para o apoio aos comitês de rios afluentes. Na proposta indicada pelos membros do GT Integração, cada comitê terá uma sede na cidade a ser indicada pelo próprio comitê e uma equipe que desempenhará os serviços de secretaria executiva, sendo: 01 auxiliar administrativo, 01 estagiário e assessoria de comunicação, sendo que esta última atividade será desempenhada a partir da sede do CBH Paranaíba.
Os membros do GT Integração proporam, ainda, que esse apoio à Secretaria Executiva dos comitês também esteja atrelado ao cumprimento de indicadores e metas de desempenho. Essas metas serão propostas pela Coordenação de Integração e serão apresentadas na próxima reunião do grupo, agendada para o mês de setembro.
Foi aprovada, no âmbito do GT Integração, a programação para o Seminário de Integração, previsto para acontecer no dia 13 de dezembro, na capital goiana.