Entre os dias 05 e 06 de setembro, a Agência Nacional de Águas realizou, em sua sede em Brasília, a Oficina para Aprimoramento Metodológico do Enquadramento – Estudo de Caso: Bacia do Rio Paranaíba. A oficina foi direcionada aos membros da Câmara Técnica de Planejamento Institucional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba,  aos membros dos comitês de rios afluentes e órgãos gestores de recursos hídricos com atuação na bacia.

A oficina foi oferecida pela ANA em atendimento à solicitação da CTPI e a necessidade de aprimoramento técnico, para que o tema seja discutido no âmbito do CBH Paranaíba e dos demais comitês de rios afluentes ao Paranaíba.

No primeiro dia de oficina, Nelson Freitas, Coordenador de Instâncias Colegiadas do SINGREH da ANA tratou sobre o papel do Comitê, a participação social e a importância da articulação com atores estratégicos no processo de enquadramento. Na sequência o também colaborador da ANA, Célio Bartole Pereira, Coordenador de Qualidade de Água e Enquadramento, discorreu sobre os conceitos do enquadramento dos corpos de água em classes e as normativas que regem o instrumento, com foco na Resolução Nº 91, de 05 de novembro de 2008, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. De acordo com Bartole, o enquadramento trata-se do estabelecimento de metas ou objetivos de qualidade, tendo em vista os usos de água preponderantes ou pretendidos a longo prazo.

No período da tarde os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a experiência exitosa na bacia do Alto Iguaçu, localizada na região metropolitana de Curitiba-PR, sob condução do Dr. Cristóvão Vicente Scapulatempo Fernandes, Engenheiro Civil e Professor Associado do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Universidade Federal do Paraná.

Ao final do primeiro dia de Oficina, os participantes foram desafiados a elaborarem um diagnóstico e um prognóstico de enquadramento com base nas informações do Plano de Recursos Hídricos do CBH Paranaíba.

No dia 6 de setembro, o Coordenador de Qualidade de Água e Enquadramento da ANA, Célio Bartole Pereira, iniciou as atividade do dia com a palestra sobre a “Inter-relação do enquadramento do rio Paranaíba com os Cursos Afluentes, Negociação com os Comitês e Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos”.

Na sequência, representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiás (SECIMA) e do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal (CRH-DF) fizeram apresentações sobre o enquadramento dos corpos hídricos de domínio destas unidades da Federação no âmbito da bacia do Paranaíba.
 
Adriana Lustosa, representante da Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH-CNRH) discorreu sobre as necessidades de adequações identificadas na avaliação da CTPNRH da proposta de enquadramento do Paranaíba apresentada ao CNRH.

Como atividade prática no segundo dia de Oficina, os participantes identificaram os trechos críticos ou prioritários para o enquadramento na bacia hidrográfica do rio Paranaíba e também indicaram os parâmetros de qualidade de água utilizado para a definição do enquadramento desses pontos críticos.

No encerramento da Oficina de Enquadramento, Fernando Costa Faria, Coordenador da CTPI, assumiu o compromisso de elaborar uma agenda de enquadramento em conjunto com os comitês de rios afluentes para a elaboração da proposta de enquadramento para a bacia hidrográfica do rio Paranaíba.