A 11ª reunião do Grupo de Trabalho de Agência e Cobrança, realizada nos dias 15 e 16 de outubro, na capital goiana, reuniu representantes do poder público, dos usuários e da sociedade civil para discutir os valores do PPU – Preço Público Unitário, a serem aplicados à metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia do rio Paranaíba.

A ANA – Agência Nacional de Águas, representada por Giordano Bruno, apresentou possíveis cenários de arrecadação em função de diferentes valores de PPU. De acordo com o representante, o objetivo foi fornecer uma base técnica para o início da discussão dos preços. Giordano Bruno trouxe, ainda, um simulador que forneceu aos membros do grupo informações como o total de arrecadação, o valor por segmentos e o impacto financeiro da cobrança para os usuários de recursos hídricos.

Os setores da indústria e da irrigação apresentaram uma proposta conjunta de valores. De acordo com a proposta, apresentada por Deivid Lucas de Oliveira, representante da FIEMG, os valores para captação e lançamento seriam progressivos, partindo de R$0,012 e R$0,07, respectivamente, nos primeiros dois anos; para os anos de 2018 e 2019, os valores seriam R$,015 para captação e R$0,09 para lançamento e, no ano de 2020, os valores chegariam a R$0,018 e R$0,11, para captações e lançamentos, respectivamente.

Para Vitor Simão, representante da Associação dos Irrigantes de Goiás, a proposta apresentada reflete o desejo dos setores em incentivar o uso racional dos recursos hídricos, não desestimular o desenvolvimento e, por conseguinte, a economia da bacia do rio Paranaíba. Com opinião oposta, João Climaco, representante do segmento sociedade civil, afirmou que os valores propostos não cumprem a principal função do instrumento de gestão, que é a educação e noção do valor dos recursos hídricos.

Buscando encontrar o equilíbrio entre as propostas, Bento de Godoy Neto, representante do estado de Goiás, sugeriu valores intermediários: R$0,015 para captações, R$0,07 para lançamentos nos anos de 2016 e 2017, chegando, progressivamente, a R$0,025 para captações e R$0,13 para lançamentos no ano de 2020. A proposta foi aprovada pelos segmentos da indústria e irrigação, sendo que para a irrigação, o coeficiente KTa, constante na metodologia, deverá passar de 0,15 para 0,10.

Os representantes do setor de saneamento e abastecimento público se comprometeram a discutir a proposta junto às empresas. O grupo se reunirá novamente no dia 29 de outubro para finalizar a discussão dos valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos.