Nos dias 01 e 02 de outubro a cidade de Caldas Novas-GO recebeu a 16ª Reunião Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Os conselheiros do CBH Paranaíba discutiram temas como a proposta de enquadramento da bacia do rio Paranaíba e a prioridade de uso para o caso do conflito no rio São Marcos.

Bento de Godoy Neto, Presidente do CBH Paranaíba, fez a abertura da reunião com o tradicional rito de aprovação da ata da reunião anterior e deliberações ad referendum, entre elas a deliberação que aprova a prorrogação do prazo de indicação da ABHA para desempenhar as funções de agência de água do CBH Paranaíba. Bento de Godoy justificou que a deliberação foi aprovada ad referendum em função do curto prazo para submetê-la à aprovação no CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Na sequência a palavra foi passada para Wilson de Azevedo, Coordenador do GTAC – Grupo de Trabalho de Agência e Cobrança, para a apresentação do andamento das atividades do referido grupo. O Coordenador afirmou que o objetivo do GTAC é entregar os produtos do Grupo – proposta de mecanismos e valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos na bacia do rio Paranaíba - até a Reunião Plenária que acontecerá na primeira semana de dezembro. De acordo com Wilson de Azevedo, a preocupação inicial do Grupo era buscar o conhecimento sobre diferentes metodologias e nivelar o conhecimento dos membros, de modo a elevar o nível das discussões e também da metodologia da cobrança.

Célio Bartole Pereira, Coordenador de Qualidade de Água e Enquadramento da ANA – Agência Nacional de Água, fez a apresentação da proposta de enquadramento dos corpos hídricos superficiais para a Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Ele iniciou sua fala apresentando o histórico do instrumento de gestão no CBH Paranaíba, que foi o primeiro comitê federal a aprovar uma proposta de enquadramento e submetê-la ao CNRH, no ano de 2013. No ano seguinte, o CBH Paranaíba solicitou à ANA a elaboração das metas intermediárias de enquadramento, solicitação atendida pela Agência Nacional no segundo semestre de 2015.

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Deivid Lucas de Oliveira, Vice-Presidente do CBH Paranaíba sugeriu que a proposta de enquadramento seja melhor discutida na CTPI – Câmera Técnica de Planejamento Institucional do CBH Paranaíba, tendo em vista a Resolução nº 91, do CNRH. Para Deivid Lucas é preciso discutir de maneira técnica e detalhada o instrumento e os impactos da aprovação da proposta. Foi aprovado o encaminhamento das discussões sobre o enquadramento para a CTPI, que iniciará as discussões sobre o tema no próximo ano.

Outro tema polêmico e que tem gerado diversas discussões foi tratado na 16ª Reunião Plenária: o conflito pelo uso dos recursos hídricos no rio São Marcos. O conflito foi instalado no rio São Marcos desde a instalação da UHE Batalha que, de acordo com o setor de irrigação, comprometeu a disponibilidade de recursos hídricos para os demais usos, devido a uma análise subestimada da área irrigada da região.

O tema foi levado à CTPI que indicou a criação de um Grupo Técnico para a discussão do tema. Ao final do prazo previsto para a entrega do produto, o GT São Marcos apresentou uma minuta de deliberação que concede a prioridade na concessão de outorgas a montante da UHE Batalha conforme o disposto no inciso VIII do artigo 7º da Lei Federal 9433/1997 – que determina que os Planos de Recursos Hídricos devem conter as prioridades para outorga de direitos de uso de recursos hídricos. Fernando Costa Faria, Coordenador da CTPI, afirmou que o passo seguinte para o encaminhamento da questão é a realização de uma consulta pública, já que a proposta trata de alterações no Plano de Recursos Hídricos.

Rodrigo Flecha, Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Águas, apresentou o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Federal da ANA, que corrobora a necessidade da realização de consulta pública, seguindo as mesmas regras aplicadas quando da elaboração do Plano de Recursos Hídricos.

Após discussão e apreciação dos diversos pontos de vista, o Comitê votou favorável à realização da consulta pública e, após isso, retorno da discussão para a CTPI para a análise das possíveis alterações suscitadas durante a consulta.

Curso de capacitação em Hidrologia

Em atendimento ao Programa de Capacitação Permanente dos Membros do CBH Paranaíba e da Câmara Técnica de Planejamento Institucional, que determina a realização de cursos de capacitação para os conselheiros do CBH Paranaíba, promovendo a capacitação dos membros do CBH Paranaíba, representantes de todos os setores que compõem o comitê, oportunizando conhecimentos e diretrizes voltadas ao Plano de Bacia Hidrográfica e seus constituintes. Foi convidada a Engenheira Civil, Camila Dourado Machado, para ministrar uma palestra sobre noções de hidrologia.

Hidrologia é a ciência que estuda a água sobre a Terra; sua quantidade, distribuição, circulação, características químicas e físicas, e sua relação com o meio ambiente e com os seres vivos. De acordo com Camila Dourado, o estudo da ciência visa responder à pergunta: o que ocorre com a água da chuva?

Em tempos de escassez hídrica, a engenheira apresentou aos membros um esquema representativo do ciclo hidrológico que se inicia a partir da evaporação da água, a condensação do vapor d’água em forma de nuvens e, na sequência, a precipitação. Além disso, foi abordada a importância da medição das vazões e como essas medições são realizadas.

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