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COMUNICAÇÃO

Plano Nacional de Segurança Hídrica está em elaboração; ANA terá reunião com os estados

17/12/2014

Plano Nacional de Segurança Hídrica está em elaboração; ANA terá reunião com os estados

No dia 15 de dezembro, foi realizado em Salvador, a quarta reunião técnica para debate sobre o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH). Participaram da reunião o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, Sérgio Ayrimoraes; o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira; o governador eleito Rui Costa; o Secretário da Casa Civil, Carlos Mello; o Secretário do Meio Ambiente, Eugênio Splenger; entre outras autoridades. Os representantes da ANA e do Ministério da Integração Nacional explicaram como será elaborado o PNSH, a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) apresentou as obras estruturantes estratégicas previstas para a Bahia, como adutoras e barragens.

Nestes encontros com os estados, a ANA e o MI buscam coletar dados sobre intervenções hídricas estruturantes previstas nos planejamentos estaduais. Já aconteceram reuniões em Fortaleza (CE), João Pessoa (PB) e Recife (PE). Até 2015 todas as unidades da Federação receberão os encontros, que constituem a primeira etapa do trabalho do Plano Nacional de Segurança Hídrica, lançado em agosto com duração prevista de dois anos.

O objetivo do PNSH é definir as principais intervenções estruturantes e estratégias de recursos hídricos para todo o país, como: barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração.  As obras são necessárias para garantir a oferta de água para o abastecimento humano e para o uso em atividades produtivas, como a irrigação. Outro ponto será a redução dos riscos associados a eventos críticos (secas e cheias). As áreas consideradas  críticas no contexto do Plano em termos de cheias ou secas são: Nordeste Setentrional e bacia do Parnaíba; São Paulo e Rio de Janeiro; Região Sul; e Leste da Bahia e Norte de Minas Gerais.

O estudo será concluído em dois anos, mas os horizontes de planejamento considerados durante a confecção do Plano serão: o ano de 2020 para a identificação de demandas efetivas, e 2035 para as ações e intervenções a serem propostas.  O objetivo é que as obras identificadas pelo Plano sejam executadas principalmente pelo Ministério da Integração e seus parceiros tanto no âmbito federal quanto estadual.  

 O PNSH é realizado por meio de parceria entre a ANA, o Ministério da Integração Nacional e o Banco Mundial, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas). O Plano Nacional de Segurança Hídrica é uma das ações do Interáguas, iniciativa do Brasil para aperfeiçoar a articulação e a coordenação de ações no setor de recursos hídricos.

 

 

 

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