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NOTÍCIA » Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) lança o Sistema Web Outorga

25/11/2019 às 04:00

"Há tempos a área de gestão de recursos hídricos do Estado de Goiás vinha buscando uma estratégia para aprimorar o Sistema de Outorga de Direito de Uso das Águas do Estado de Goiás, no sentido de incorporar ferramentas de suporte à decisão, o aprimoramento do balanço hídrico, melhor controle dos usos, bem como a integração da outorga com demais instrumentos de gestão, trazendo assim maior agilidade e transparência ao processo e maior segurança e confiabilidade às análises e aos usuários da água.

Diante da complexidade de desenvolvimento deste tipo de sistema, que vai muito além de um mero protocolo ou controle processual, foram feitas pesquisas junto a órgãos gestores de recursos hídricos de diversos Estados, no sentido de identificar avanços e possíveis sistemas que pudessem auxiliar na modernização do Sistema no Estado de Goiás. Após esta pesquisa, foi identificado que o Estado do Mato Grosso do Sul estava lançando um sistema que demonstrava ter grande potencial, envolvendo, além de um controle processual adequado aos ritos do processo de Outorga, ferramentas para suporte à decisão, cálculo do balanço hídrico, impactos nos usos à montante e jusante, inclusão de parâmetros diferenciados, de acordo com as diretrizes para cada bacia ou trecho, além de tratar não só de outorgas para captações, mas também de Outorgas para lançamento de efluentes.

No início de 2017, em tratativas iniciadas no CBH Paranaíba,  foram feitas as primeiras visitas técnicas para apresentação do Sistema SIRIEMA – Sistema IMASUL de Registro e Informações Estratégicas do Meio Ambiente, que contempla e abrange todo roll de processos e atividades desenvolvidas pelo órgão responsável pela gestão hídrica e ambiental sul matogrossense.

A proximidade entre os Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, aprofundada pela convivência propiciada pelo CBH Paranaíba favoreceram articulação para que se materializasse o Convênio onde o Estado de Mato Grosso do Sul disponibilizou toda a base de dados e a matriz do seu sistema (SRIREMA), para que o Estado de Goiás extraísse de lá a parte que era de interesse do órgão gestor goiano.

As adequações do sistema às necessidades de Goiás exigiram um árduo trabalho das áreas técnicas da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com destaque para a Superintendência de Recursos Hídricos, em especial a Gerência de Outorga, que tratou das questões técnicas a serem adequadas, e da área de Tecnologia da Informação, que implementou e desenvolveu as ferramentas desse novo sistema. O desenvolvimento contou ainda com a participação de bolsista do IPEA, ligado ao programa PROGESTÃO, contratado pela Agência Nacional de Águas para apoiar a atividade. Tudo isso com estreito acompanhamento e orientações da Secretária e demais componentes da direção da SEMAD envolvidos.

Surgiu assim o WEB Outorga, um sistema digital que se propõe a ser um dos mais avançados sistemas de suporte à decisão para a gestão de recursos hídricos."

 

João Ricardo Raiser

Representante da Semad/GO no CBH Paranaíba

 

Fonte: Semad/GO