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NOTÍCIA » Membros da gestão 2013-2018 se despedem do CBH Paranaíba

26/06/2018 às 15:36

Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba se reuniram na tarde do dia 20 de junho, na cidade de Itumbiara-GO, para a 20ª Reunião Ordinária do Comitê e última reunião da gestão. A bela cidade margeada pelo rio Paranaíba e sede do Comitê já é tradição para a realização das reuniões ordinárias previstas no mês de junho todos os anos. O Palácio 12 de Outubro, sede do Governo Municipal, acolheu mais uma vez os 90 membros do CBH Paranaíba e demais convidados. 

Logo no início da reunião, dois itens foram retirados de pauta. O item 04, que tratava da prorrogação do prazo da indicação da ABHA como entidade delegatária foi retirado já que o processo para a escolha de uma agência de bacia já está em curso. O item 05, que discutiria uma deliberação sobre a correção monetária dos Preços Públicos Unitários da cobrança pelo uso de recursos hídricos, motivada pela Resolução nº192/2017 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, foi retirado em razão do esclarecimento feito pelo representante da Agência Nacional de Águas, Giordano Bruno, de que a cobrança de 2018 já está sendo realizada com base no consumo dos usuários durante o ano de 2017, não cabendo, portanto, a indicação de um índice de reajuste para 2018. 

Quanto à correção monetária para os anos seguintes, foi aprovado pela Plenária um ofício que será encaminhado ao CNRH, questionando se a Resolução CNRH nº 192/2017 se aplica ao CBH Paranaíba visto que a Deliberação nº 61/2016 estabelece a progressividade dos valores dos preços públicos unitários para os anos de 2019, 2020 e 2021.

O CBH Paranaíba tem discutido desde dezembro de 2017, motivado pelo membro Alexandre Spegiorin de Almeida, representante do setor hidroviário no CBH Paranaíba por meio da Caramuru Alimentos, o problema que ocorre na hidrovia Paraná-Tietê-Paranaíba em função do nível do canal de São Simão e que inviabiliza a navegação das embarcações no trecho da bacia. O Grupo de Trabalho criado para discutir o tema apresentou seu relatório durante a 20ª Reunião Ordinária e, por decisão da Plenária, o tema deverá ser discutido na CTPI. 

Ao final da reunião os membros do CBH Paranaíba, que se despediram da gestão 2013-2018, receberam das mãos do Presidente e do Vice-Presidente do CBH Paranaíba, Bento de Godoy Neto e Deivid Lucas de Oliveira, o livro “Uma década de Gestão Participativa das Águas do Rio Paranaíba” e o certificado de participação no Comitê. O livro trata-se de uma publicação comemorativa aos 10 anos do CBH Paranaíba, que apresenta informações sobre a bacia, publicações dos membros e um retrospecto das ações do Comitê ao longo de uma década. A Diretoria também se despediu da gestão agradecendo a confiança dos membros e o trabalho realizado em conjunto. 

 

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Fonte: Assessoria De Comunicação