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NOTÍCIA » Presidente do CBH Paranaíba participa de discussões da OCDE com especialistas em Gestão de Recursos Hídricos do Canadá, África do Sul e União Européia

14/03/2014 às 00:00

O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba e Superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Bento de Godoy participou das discussões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico-OCDE sobre Governança da Àgua. O evento aconteceu entre os dias 10 e 14 de março, mas a participação  dos representantes de Comitês,  Agências de Bacias e Consórcios ocorreu no dia 13/03. Participaram: Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul-AGEVAP; Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí-PCJ;IBIO-Agência de Água da Bacia do Rio Doce;CBH- Paranaíba e CBH São Francisco.

Além de representantes especialistas de países considerados referências nos temas abordados (Canadá, África do Sul e União Europeia). A iniciativa, que é uma parceria entre a Agência Nacional de Águas- ANA e OCDE,  busca o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) para que ele possa atender aos desafios atuais e futuros.                                                                                     

O corpo técnico foi composto por:Aziza Akhmouch, que é coordenadora geral do diálogo político e liderou também trabalhos  anteriores com o México e a Holada; Xavier Leflaive, coordenador do pilar sobre alocação de água na OCDE; Sharon Bailey, coordena recentemente a pasta de Segurança Alimentar e Política Ambiental no Ministério da Agricultura e Alimentação de Ontario. Além de Peter Gammeltoft, Chefe da Unidade de Água na Comissão Européia;Marie Brisley, que é Diretora Chefe de Política e Estratégia no Escritório Nacional em Pretória do Departamento de Assuntos de Água da África do Sul; Francisco Nunes, já foi Ministro de Meio Ambiente, Planejamento Espacial e Desenvolvimento Regional do Governo Português;Roberto Speed, que é atualmente o Gestor do Projeto de Arranjos Locais de Gestão para Sistemas de Irrigação em Brisbane na Austrália; o Diretor da ANA, João Gilberto Lotufo e técnicos da ANA. 

 

O Diálogo Político OCDE/Brasil sobre Governança da Água também tem o objetivo de fornecer diretrizes e orientações para melhorar a capacidade de lidar com um ambiente institucional e territorial complexo e variado – como é o caso do Brasil. Para o diretor da ANA, João Gilberto Lotufo, a parceria com a OCDE contribui para o desenvolvimento das ações do Pacto Nacional pela Gestão das Águas e da sua espinha dorsal, que é o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). “É com muito prazer que iniciamos este trabalho com a OCDE no sentido de termos uma avaliação associada à governança da água no que diz respeito ao Pacto, em particular ao Progestão”, afirma. Lotufo também apontou o Diálogo como uma ótima oportunidade para que o corpo técnico da Agência tenha contato com boas práticas internacionais referentes à governança e alocação de água.

Para Bento de Godoy, há muitos desafios na gestão dos Recursos Hídricos. ”O objetivo do CBH Paranaíba no momento é a implementação do Plano de Recursos Hídricos e o fortalecimento do Comitê, aprovamos o PRH Paranaíba e partiremos para as discussões da cobrança, afirma.”

Segundo a coordenadora geral do Diálogo Político OCDE/Brasil, Aziza Akhmouch, a equipe pretende contribuir para a implementação do Pacto, até mesmo no aspecto da relação entre ANA e estados. “Nós queremos ajudá-los a implementar o Pacto Nacional pela Gestão das Águas, contribuindo com nosso conhecimento em termos de contratos e de avaliação de indicadores, que permitam uma customização do relacionamento entre a ANA e os estados”, destaca. O Pacto Nacional pela Gestão das Águas é uma iniciativa da ANA para estimular a gestão de recursos hídricos na esfera estadual e a cooperação federativa.A espinhal dorsal do Pacto é o Progestão, que disponibilizará cerca de R$ 100 milhões nos próximos cinco anos para estimular a gestão, sendo até R$ 3,75 milhões para cada uma das unidades da Federação que aderirem voluntariamente. Até o momento, 21 estados já participam.

Fonte: Assessoria De Comunicacao CBH Paranaíba